Autorregulação do Consignado aplicou sanções a empresas e agentes por irregularidades na oferta de empréstimos e cartões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79335/consignado-acumula-mais-de-2-2-mil-punicoes-a-correspondentes/

Operação Resgate VI encontrou 1.192 trabalhadores sem registro e prevê 1.836 autos de infração por irregularidades trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79339/operacao-encontra-1-192-trabalhadores-sem-registro/

STJ entendeu que exclusão de benefícios de ICMS do IRPJ e da CSLL exige análise individual dos requisitos de cada empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79331/stj-barra-mandado-coletivo-para-excluir-beneficio-de-icms-do-irpj-e-csll/

Decreto Legislativo nº 390/2026 aprova a Convenção 187 da OIT, que estabelece diretrizes para segurança e saúde no trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79338/sst-congresso-aprova-convencao-187-da-oit/

Congresso prorroga MPs 1.376 e 1.377/2026 por mais 60 dias. Saiba o que muda para renegociação de dívidas rurais e crédito do Desenrola Adimplentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79336/congresso-prorroga-mps-sobre-dividas-rurais-e-desenrola/

Ministério de Portos e Aeroportos pediu ao Ministério da Fazenda alíquota zero de IS para aeronaves que atendam a critérios ambientais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79334/is-mpor-propoe-imposto-zero-para-aeronaves-sustentaveis/

Prefeitura de São Paulo disponibiliza novo arquivo XSD e atualiza Manual de WebService para adequação da NFS-e à Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79332/sp-atualiza-nfs-e-com-alteracoes-nos-campos-de-ibs-e-cbs/

LC nº 236/2026 inclui mediação e arbitragem tributária no CTN, mas procedimentos ainda dependem de leis específicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79329/nova-lei-preve-mediacao-e-arbitragem-em-conflitos-tributarios/

Créditos de ICMS podem representar oportunidade, mas também riscos. Veja o que empresas devem avaliar antes de utilizar valores recuperados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79341/credito-tributario-evite-riscos-na-recuperacao-fiscal/

Partido questiona no STF regras da Lei Complementar 227/2026 sobre fiscalização e autoridade fiscal do IBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79330/stf-analisa-regras-de-fiscalizacao-do-ibs/