Tribunal de justiça passa a aplicar decisão do STJ.

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Especialista comenta sobre o cenário econômico do país.

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Pesquisa revela que três anos após a adesão os negócios apresentam menos empregos do que outras empresas que não aderiram ao Refis.

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Diário Oficial da União divulga tabela com valores do PMPF para cálculo de impostos sobre combustíveis.

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Aplicação total do IVA, no entanto, deve ocorrer apenas em 2033.

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Cláusula coletiva pode ser ou não aceita, a depender da turma julgadora.

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Programa da Senacon visa proteger consumidores e garantir mínimo necessário para despesas básicas.

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Pagamentos deste lote serão feitos na próxima sexta-feira (30).

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Na ECF são reunidas informações sobre operações que podem influenciar a composição da CSLL

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O pilar da responsabilização levanta dúvidas e põe em xeque os efeitos práticos dessa lei.

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