A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
Do pedido de suspensão nacional de processo da Advocacia-Geral da União a Decisão Monocrática do STF, concedeu o prazo de dez dias para que o Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/8186/revisao-da-vida-toda-decisao-monocratica-de-alexandre-de-moraes/
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, em casos de terrenos incorporados, a Secretaria da Fazenda pode aproveitar os valores de IPTU que já foram
Adequação das Empresas ao mercado mais competitivo.
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Entenda como é o procedimento para cada umas das declarações de espólio.
Consumidores tendem a mudar hábitos de consumo e procurar por produtos que estejam em sintonia com a estação; especialista elenca dicas de como aproveitar a estação
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Três modalidades podem ajudar os contribuintes a limpar o nome; veja quais são.
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Saiba como se cadastrar na plataforma e fazer agendamentos.
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Juiz da vara ainda decidiu que cada um dos brasileiros envolvidos deve receber R$ 500 por danos morais.
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Carf já havia decidido a favor do contribuinte em relação ao mesmo tema no ano passado.
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