TST: Acúmulo de Função de Motorista e Cobrador Não Gera Adicional
Saiba mais sobre a decisão do TST que reforça a segurança jurídica para empresas: o acúmulo de função de motorista e cobrador não garante adicional salarial automático. Entenda!
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Read moreBrasil terá maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Sul
Guardião Cibernético 2026 reunirá mais de 240 organizações para simular ataques e fortalecer a segurança digital.
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Read moreGestão de Passivos: Essencial para Governança e Sucesso!
Descubra como a gestão de passivos eficaz na controladoria assegura a governança, protege o patrimônio e garante a perenidade de sua empresa. Evite riscos fiscais!
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Read moreJustiça retoma correção de depósitos pela Selic
Decisão da Justiça Federal determina que depósitos judiciais tributários voltem a ser corrigidos pela taxa Selic, restabelecendo a isonomia entre Fisco e contribuintes.
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Read moreGoverno propõe nova regra para dívidas do agro
Proposta restringe renegociação a produtores afetados por perdas climáticas e prevê envio por medida provisória.
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Read moreNovo teto do MEI pode custar R$ 8,1 bi ao governo
Projeto que amplia o teto do MEI para R$ 140 mil até 2028 pode gerar impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões em três anos, segundo estimativa do governo.
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Read morePorto Alegre: DANFSe: prazo para adaptar sistemas é prorrogado
Nova nota técnica amplia até 15 de julho o prazo para adequação à API de geração do DANFSe.
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Read moreGanho de capital na venda de participação societária por preço indeterminado
Entenda a Solução de Consulta COSIT nº 96/2026 sobre alienação de participação societária a preço indeterminado, tributação e ganho de capital.
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Read moreEFD ICMS/IPI ganha orientação para escrituração da NF-e do Gás
Nota Orientativa EFD ICMS/IPI 2026.001 v1.0 traz instruções para escrituração de operações com gás canalizado acobertadas pela NF-e do Gás, modelo 76.
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Read moreQuando o empregado pode faltar sem desconto?
Entenda as situações em que a legislação trabalhista permite faltas justificadas do empregado sem desconto no salário. Saiba quais cuidados empresas e trabalhadores devem ter.
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