FGTS distribuirá R$ 13 bilhões de lucro aos trabalhadores
Conselho Curador do FGTS deve aprovar distribuição de R$ 13 bilhões do lucro do fundo a 138 milhões de trabalhadores até agosto. Veja quem recebe.
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Read moreSenado aprova medidas para ampliar direitos trabalhistas
Senado aprova pacote de medidas que ampliam direitos trabalhistas no Brasil. Entenda as propostas para vulneráveis, mulheres, pais e motoristas de aplicativo.
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Read moreNova portaria define regras para trabalho em feriados
Portaria assinada pelo Ministério do Trabalho regulamenta o trabalho em feriados no comércio e traz mais segurança jurídica para empresas e trabalhadores.
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Read moreCNPJ para proprietários de imóveis alugados só será obrigatório em 2027
A Receita Federal prorrogou para 1º de janeiro de 2027 a exigência de CNPJ para pessoas físicas que precisarem emitir documentos fiscais no âmbito do IBS e da CBS.
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Read moreFalta de definição sobre créditos de carbono preocupa empresas na reforma tributária
Especialistas apontam que a regulamentação da CBS e do IBS não definiu expressamente o tratamento tributário dos créditos de carbono, aumentando a incerteza para empresas que atuam no mercado ambiental.
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Read moreINSS começa a analisar pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício de um salário mínimo pode ser solicitado pelo Meu INSS ou pela Central 135 e é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que cumpram os requisitos legais.
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Read moreSolução de consulta restringe isenção de ganho de capital na alienação de imóveis
Entenda a interpretação da Receita Federal sobre a isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial e aplicação em construção ou quitação de financiamento.
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Read moreVocê conhece esses prazos?
Confira os prazos fiscais essenciais para contribuintes e o fisco no Brasil. Mantenha-se atualizado sobre as regras tributárias e evite problemas.
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Read moreJucesp interromperá registro de empresas por quatro dias; veja o cronograma
Jucesp suspenderá serviços entre 23 e 27 de julho devido à implantação do CNPJ Alfanumérico. Veja quais sistemas serão afetados.
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Read moreReceita inicia fase final do CNPJ alfanumérico; veja sistemas afetados
Receita Federal inicia última etapa de implantação do CNPJ alfanumérico e programa indisponibilidades em sistemas. Empresas e desenvolvedores devem acompanhar o cronograma de adequação.
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