Estabilidade gestante em contrato temporário; nova regra TST
O TST reconhece estabilidade gestante em contrato temporário, alinhando-se ao STF. Empresas precisam revisar desligamentos para evitar riscos trabalhistas. Saiba mais.
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Read moreDevedor Contumaz: Receita Federal inicia fiscalização severa
Receita Federal publica lista de devedores contumazes. Entenda os critérios, o processo e as severas restrições para empresas com inadimplência tributária estruturada.
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Read moreMalha Fiscal Digital: Prazo para Correção de IRPJ/CSLL em ECF
Receita Federal inicia Malha Fiscal Digital focada em IRPJ/CSLL. Empresas têm até 31/07/2026 para corrigir inconsistências entre ECF, DCTF e DCOMP. Evite autuação fiscal.
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Read moreReforma Tributária: Desafios Operacionais e Fiscais Pós-2026
A Reforma Tributária traz desafios operacionais e fiscais. Saiba como as empresas devem se preparar para as obrigações acessórias a partir de agosto de 2026 e evitar multas.
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Read moreLucro do FGTS será pago até agosto; veja quem recebe
Lucro do FGTS referente a 2025 será distribuído até agosto. Saiba quem tem direito, como consultar o valor e quando o saque é permitido.
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Read morePEM 2025 permite parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios
Programa da Receita Federal oferece condições especiais para regularização de débitos previdenciários de municípios e consórcios até 2026.
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Read moreComo emitir nota fiscal corretamente na Reforma Tributária
Read moreAprovado reajuste anual no microcrédito para pequenos empreendedores
CAE aprovou projeto que atualiza anualmente limites do PNMPO pelo IGP-M. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
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Read moreFila da perícia do INSS cai 59% em 2026
Com reforço no quadro de peritos, mutirões e digitalização dos processos, governo reduz fila da perícia médica e diminui tempo médio de espera no INSS.
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Read moreAtraso em regulamentação do IS pode gerar perda de R$ 10 bi
A indefinição das alíquotas do Imposto Seletivo, o imposto do pecado da Reforma Tributária, gera apreensão. Governo teme perda de R$ 10 bi e estuda planos.
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