Prazo para tarifaço dos EUA vence hoje (15) sem acordo com Brasil
Sem avanço nas negociações, prazo para evitar novas tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros termina nesta quarta-feira (15); governo estuda medidas de resposta.
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Read moreQuando a inclusão se transforma em punição
Análise crítica sobre a aplicação da Lei de Cotas para PCD no mercado de trabalho. Entenda a fiscalização e a discussão sobre responsabilidade pelo resultado vs. esforço.
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Read moreMEI tem direito à aposentadoria e benefícios do INSS; veja regras
Pagamento da contribuição previdenciária no DAS garante cobertura do INSS ao MEI e seus dependentes; benefícios possuem regras específicas.
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Read moreCNPJ ficará indisponível por pelo menos 7 dias em julho
Receita Federal restringirá serviços do CNPJ durante migração para o formato alfanumérico; confira as datas.
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Read moreTributário: cruzamentos, planejamentos abusivos e outros riscos
Entenda como a Receita Federal identifica e barra o planejamento tributário abusivo através de seus cruzamentos de dados e decisões do CARF. Evite cair na malha fina.
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Read moreSTJ confirma tributação monofásica sobre combustíveis
Decisão do STJ reforça entendimento da Receita Federal de que postos de combustíveis não têm direito a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico.
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Read moreReceita libera painéis com dados das declarações do IR
Ferramentas permitem consultar estatísticas do IRPF por renda, idade, ocupação e região, com dados consolidados.
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Read moreSenado adia votação de novas regras para conflitos tributários
PLP 124/2022, que altera regras para disputas entre Fisco e contribuintes, foi retirado da pauta após questionamentos da Receita e da PGFN.
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Read moreNova Lei 15.455/2026: empregadores domésticos precisam redobrar a atenção
A Lei nº 15.455/2026 traz novas regras para empregadores domésticos e trabalhadores. Entenda as principais mudanças e obrigações trabalhistas. Saiba mais aqui!
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Read moreEFD-Reinf vence hoje (15); empresas devem enviar obrigação
Empresas obrigadas à EFD-Reinf têm até esta quarta-feira (15) para transmitir a escrituração referente à competência de junho e evitar multas da Receita Federal.
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