Isenção do IR até R$ 5 mil terá impacto de R$ 27 bi
Projeto que amplia a isenção do IR deve custar R$ 27,7 bi em 2027. Receita prevê compensação com nova tributação sobre altas rendas e dividendos no exterior.
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Read moreAposentados com 65 anos ou mais têm isenção extra no IR 2025; veja como funciona
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm direito a isenção extra no IR 2025. Saiba como funciona, quem tem direito e como declarar corretamente.
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Read morePL amplia prazo para parcelar débitos do ITR
Projeto de lei aprovado na Câmara estende parcelamento do ITR para até 84 meses e amplia isenções para produtores rurais.
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Read moreO aviso prévio indenizado conta para tempo no INSS?
STJ define que aviso prévio indenizado não pode ser usado para calcular tempo de contribuição ao INSS,
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Read moreFreelancer, saiba como declarar o IR 2025 sem erros
Read moreSTF avalia conciliação sobre desoneração da folha
STF pode realizar audiência de conciliação para tratar da desoneração da folha, após alerta do governo sobre rombo de R$ 20 bi nas contas públicas
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Read moreCrise comercial expõe risco global de endividamento
Read moreSTJ julga mudança nas regras de adesão ao Perse
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa as regras para obtenção de incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), incluindo
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Read moreSTF isenta devolução de valores da revisão da vida toda
STF decidiu que valores recebidos da revisão da vida toda até 5 de abril de 2024 não precisarão ser devolvidos pelos aposentados que já foram beneficiados.
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Read moreVale-refeição: mudanças legais exigem atenção
Entenda se os vales são obrigatórios, como funciona o PAT, a natureza jurídica dos benefícios e o impacto da portabilidade nas negociações coletivas.
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