Proposta aprovada no Senado estabelece que contagem da licença-maternidade só começa após a alta hospitalar, assegurando maior apoio a mães em situações delicadas
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Situação levou investidores a venderem ações em bloco em várias bolsas.
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Nova legislação determina percentuais e alíquotas do seguro obrigatório SPVAT, garantindo maior transparência e eficiência na proteção a vítimas de acidentes
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PL permitirá o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas até o limite de 20% do total de créditos do programa.
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Julgamento da liminar do ministro Edson Fachin ocorrerá em 16 de agosto e pode estender a suspensão até setembro, impactando setores chave da economia.
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Operação recebe o nome de Atacado Central e apreendeu R$ 400 mil em mercadorias.
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Medida Provisória nº 1.251 garante que prêmios em dinheiro recebidos pelos esportistas não serão tributados.
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Lista Suja é uma lista do governo que reúne empresas e empregadores que já submeteram pessoas ao trabalho análogo à escravidão.
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Médias e grandes empresas que não se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico ficam passíveis de multas.
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Medida Provisória nº 1.251 garante que prêmios em dinheiro recebidos pelos esportistas não serão tributados.
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