TNU decide que diagnóstico de autismo não dispensa avaliação biopsicossocial
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72723/tnu-julga-bpc-para-pessoas-com-autismo/
TNU julga BPC para pessoas com autismo
Read more
Quase 700 empresas com débitos podem ser excluídas Simples Nacional
Receita Estadual do Espírito Santo (ES) alerta 698 empresas sobre exclusão do regime.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72718/quase-700-empresas-com-debitos-podem-ser-excluidas-simples-nacional/
STF julga limites de multas tributárias isoladas
Supremo discute teto de multas por descumprimento de obrigações acessórias.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72715/stf-julga-limites-de-multas-tributarias-isoladas/
Segurança do Pix no BC conta com apenas nove servidores
Banco Central mantém nove servidores na segurança do Pix, após ataques que desviaram
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72709/seguranca-do-pix-no-bc-conta-com-apenas-nove-servidores/
Nova codificação tributária cClasstrib impacta operações de saída em 2026
A nova codificação tributária cClasstrib, integrada à reforma tributária,
Ministério da Fazenda avalia mudanças no uso de créditos de prejuízo fiscal
Medida em análise pode alterar forma de compensação de tributos e impactar arrecadação federal.
Mais um ataque cibernético
Incidente cibernético leva JLR suspender quadro de funcionários.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72717/mais-um-ataque-cibernetico/
Sefaz-SP tem novas regras para empresas de combustíveis em SP
A Sefaz-SP publicou a Portaria SRE nº 56/2025, alterando a Portaria CAT nº 02/2011, com critérios mais rigorosos para empresas de combustíveis.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72707/sefaz-sp-tem-novas-regras-para-empresas-de-combustiveis-em-sp/
SP lança 4ª fase do Acordo Paulista para renegociação de dívidas
São Paulo lança quarta fase do Acordo Paulista para renegociação de ICMS, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72704/sp-lanca-4a-fase-do-acordo-paulista-para-renegociacao-de-dividas/
MP cria crédito para quitar dívidas de produtores rurais
Pequenos, médios e grandes agricultores terão acesso a recursos para enfrentar secas, enchentes e inadimplência.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72711/mp-cria-credito-para-quitar-dividas-de-produtores-rurais/