Decisão terá repercussão geral.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69447/stf-julga-cobranca-trabalhista-de-empresas-do-mesmo-grupo/
STF julga cobrança trabalhista de empresas do mesmo grupo
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Revisão da Vida Toda: ministros do STF rejeitam devolução de valores pagos pelo INSS
Com três votos favoráveis, STF debate se aposentados que receberam até abril de 2024 devem devolver quantias ao INSS; julgamento continua.
ANTT determina inclusão obrigatória do vale-pedágio no MDF-e
Nova exigência da ANTT elimina uso de meios físicos e torna obrigatório o registro digital dos dados no transporte rodoviário de cargas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69441/antt-determina-inclusao-obrigatoria-do-vale-pedagio-no-mdf-e/
Ampliada transação tributária sobre amortização fiscal do ágio
Novo edital da PGFN expande a transação tributária para débitos relacionados à amortização fiscal do ágio.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69446/ampliada-transacao-tributaria-sobre-amortizacao-fiscal-do-agio/
MIT na DCTFWeb: veja como preencher corretamente
CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69440/mit-na-dctfweb-veja-como-preencher-corretamente/
Impactos imediatos da reoneração da folha para o empresariado
Saiba quais os impactos para os empregadores já em 2025.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69443/impactos-imediatos-da-reoneracao-da-folha-para-o-empresariado/
STF reitera decisão sobre não incidência de ICMS na transferência de bens
STF reafirmou entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens
MPT investiga empresas por impedir desconto sindical
Quatro ações foram ajuizadas e uma liminar já foi concedida.
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Quanto custará um insumo em 2027; reforma tributária parcial
Com a Reforma Tributária, a CBS substituirá o PIS/COFINS a partir de 2027, impactando
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MEI não conseguirá emitir nota se houver erro no CRT 4
Erros no CRT 4 impedirão MEI de emitir NFC-e e NF-e a partir de 1º de abril.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69435/mei-nao-conseguira-emitir-nota-se-houver-erro-no-crt-4/