Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) define percentuais de abatimento para produtos com queda de preço no mercado.
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Estado revoga a exigência do preenchimento complementar do crédito presumido do ICMS.
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Com São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia no topo do ranking, sistema de bloqueio avança com novas parcerias e reforça proteção contra crimes digitais.
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Além de todas estas funcionalidades, o App MEI envia mensagens importantes, como lembretes
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Entenda as novas medidas de segurança do Pix e descubra quem pode ter a chave excluída.
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Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão contratar o novo
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Celulares com sistemas desatualizados perderão acesso ao aplicativo; backup de conversas é recomendado antes da mudança.
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho e TST regulamentam norma para reforçar o controle e a transparência.
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Conta atual do governo prevê uma renúncia R$ 10 bilhões mais barata que previsão atual.
Projeto de Lei Complementar 108/2024 propõe alíquotas progressivas, novas regras para tributação de bens e pode alterar planejamento sucessório no Brasil.