Comissão aprova proposta que aumenta em dois terços as penas para estelionato e fraude comercial cometidos pela internet; texto segue para análise final na CCJ.
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Veja estratégias de vendas e fortalecimento da confiança do cliente.
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Conselheiros entendem que entidade não pode ser classificada como instituição de ensino.
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Documento já emitido para mais de 13,4 milhões de brasileiros utiliza tecnologias avançadas para garantir identificação segura e integração com a plataforma
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Entendimento do STJ é válido após passado tempo excessivo para resolução do processo sem ação da parte.
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Novas regras são implementadas com o Convênio ICMS 109/2024.
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Desde setembro, o Banco Central divulga mensalmente o índice que regulamenta a atualização de dívidas sem taxa contratual definida, seguindo a Lei 14.905/2024.
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Quatro MPs encaminhadas ao Congresso tiveram prazo de vigência encerrado.
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Governo federal planeja substituir o saque-aniversário pela utilização da multa rescisória de 40% como garantia em empréstimos consignados, transformando o
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Descubra como a contabilidade consultiva pode revolucionar seu escritório,
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